Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O fato de a vítima estar aposentada não impede a indenização por perda da capacidade laborativa, especialmente se ela exercia outra atividade que, em razão do dano, passou a ser feita por terceiros. Ou seja, a aposentadoria não é um bloqueio absoluto para a indenização.
b) Errada. O STJ entende que a pensão por redução permanente da capacidade laborativa deve ser paga enquanto durar a incapacidade, e não necessariamente até os 70 anos. A limitação até essa idade não é regra geral.
c) Errada. O recebimento de benefício previdenciário não afasta automaticamente o direito à pensão mensal decorrente da perda da capacidade laborativa. São coisas distintas e podem coexistir.
d) Correta. Mesmo que a vítima seja menor impúbere e não exerça atividade laborativa, se houver diminuição da capacidade para o trabalho, ela tem direito à indenização correspondente. Isso porque a indenização visa compensar a perda futura da capacidade.
e) Errada. O pagamento dos lucros cessantes não é limitado até a aposentadoria, mas sim enquanto durar a redução da capacidade laborativa, podendo variar conforme o caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Errada. O fato de a vítima estar aposentada não impede a indenização por perda da capacidade laborativa, especialmente se ela exercia outra atividade que, em razão do dano, passou a ser feita por terceiros. Ou seja, a aposentadoria não é um bloqueio absoluto para a indenização.
b) Errada. O STJ entende que a pensão por redução permanente da capacidade laborativa deve ser paga enquanto durar a incapacidade, e não necessariamente até os 70 anos. A limitação até essa idade não é regra geral.
c) Errada. O recebimento de benefício previdenciário não afasta automaticamente o direito à pensão mensal decorrente da perda da capacidade laborativa. São coisas distintas e podem coexistir.
d) Correta. Mesmo que a vítima seja menor impúbere e não exerça atividade laborativa, se houver diminuição da capacidade para o trabalho, ela tem direito à indenização correspondente. Isso porque a indenização visa compensar a perda futura da capacidade.
e) Errada. O pagamento dos lucros cessantes não é limitado até a aposentadoria, mas sim enquanto durar a redução da capacidade laborativa, podendo variar conforme o caso.
Portanto, a alternativa correta é a d).