Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional
Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbi...
Responda: Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constituciona...
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Por julio henrique coimbra em 31/12/1969 21:00:00
a) a interpretação conforme aproxima a norma infraconstitucional da constituição, quando tal norma é plurissignificativa; não é usado para aplicação de princípios
b) a unidade da constituição busca a coerência evitando antagonismos de sentidos e normas; a carta é um sistema dotado de lógica e coerência conceitual;
c) na máxima efetividade não há alteração de normas, mas a escolha por uma interpretação mais completa que atenda ao anseio do direito constitucional de forma plena ou próxima ao pleno;
d) na concordância pratica quando dois princípios entram em confronto não se exclui um para aplicar outro;
b) a unidade da constituição busca a coerência evitando antagonismos de sentidos e normas; a carta é um sistema dotado de lógica e coerência conceitual;
c) na máxima efetividade não há alteração de normas, mas a escolha por uma interpretação mais completa que atenda ao anseio do direito constitucional de forma plena ou próxima ao pleno;
d) na concordância pratica quando dois princípios entram em confronto não se exclui um para aplicar outro;
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