Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbi...

Responda: Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constituciona...


Q228119 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Procurador Municipal, PGM TERESINA PI, FCC

Para interpretar e aplicar os preceitos constitucionais é essencial adentrar ao âmbito da dogmática para diferenciar princípios e regras, assim, quanto aos métodos de interpretação constitucional está correto afirmar:

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julio henrique coimbra
Por julio henrique coimbra em 31/12/1969 21:00:00
a) a interpretação conforme aproxima a norma infraconstitucional da constituição, quando tal norma é plurissignificativa; não é usado para aplicação de princípios

b) a unidade da constituição busca a coerência evitando antagonismos de sentidos e normas; a carta é um sistema dotado de lógica e coerência conceitual;

c) na máxima efetividade não há alteração de normas, mas a escolha por uma interpretação mais completa que atenda ao anseio do direito constitucional de forma plena ou próxima ao pleno;

d) na concordância pratica quando dois princípios entram em confronto não se exclui um para aplicar outro;
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