Ingrid Nunes
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
A exposição de motivos é um documento que acompanha projetos de lei, decretos e outros atos normativos, explicando as razões e fundamentos que justificam sua proposição.
Sua estrutura pode variar conforme a finalidade do documento. Quando a exposição de motivos tem a finalidade de informar, ela apresenta uma estrutura mais simples, focada em esclarecer os fatos e contextos que motivam o ato.
Por outro lado, quando o objetivo é propor uma medida ou submeter um projeto de ato normativo, a exposição de motivos deve conter uma argumentação mais detalhada, incluindo justificativas legais, técnicas e políticas que sustentem a proposta.
Portanto, a afirmação de que a estrutura da exposição de motivos varia conforme sua finalidade está correta, pois há uma estrutura própria para cada tipo de finalidade, conforme o objetivo do documento.
A exposição de motivos é um documento que acompanha projetos de lei, decretos e outros atos normativos, explicando as razões e fundamentos que justificam sua proposição.
Sua estrutura pode variar conforme a finalidade do documento. Quando a exposição de motivos tem a finalidade de informar, ela apresenta uma estrutura mais simples, focada em esclarecer os fatos e contextos que motivam o ato.
Por outro lado, quando o objetivo é propor uma medida ou submeter um projeto de ato normativo, a exposição de motivos deve conter uma argumentação mais detalhada, incluindo justificativas legais, técnicas e políticas que sustentem a proposta.
Portanto, a afirmação de que a estrutura da exposição de motivos varia conforme sua finalidade está correta, pois há uma estrutura própria para cada tipo de finalidade, conforme o objetivo do documento.