Por Gabarite Questões em 17/01/2025 01:37:25🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A previsão constitucional mencionada na questão está relacionada ao princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social. Esse princípio determina que a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, ou seja, por meio de diversas fontes de recursos, como os orçamentos dos entes da Federação e as contribuições sociais estabelecidas em lei.
Essa diversidade na base de financiamento tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, evitando a concentração de ônus em apenas uma fonte de recursos e promovendo a solidariedade entre os diferentes segmentos da sociedade.
A previsão constitucional mencionada na questão está relacionada ao princípio da diversidade da base de financiamento da seguridade social. Esse princípio determina que a seguridade social deve ser financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, ou seja, por meio de diversas fontes de recursos, como os orçamentos dos entes da Federação e as contribuições sociais estabelecidas em lei.
Essa diversidade na base de financiamento tem como objetivo garantir a sustentabilidade do sistema de seguridade social, evitando a concentração de ônus em apenas uma fonte de recursos e promovendo a solidariedade entre os diferentes segmentos da sociedade.