Matheus Fernandes
EQUIPE
16/01/2025 • 03:59
Gabarito: b)
Os objetivos expressos da Seguridade Social na Constituição da República estão dispostos nos incisos I, II, III e IV do artigo 194 da Constituição Federal. Vamos analisar cada assertiva:
I - Universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Este é o conteúdo do inciso I do artigo 194 da Constituição Federal.
II - Irredutibilidade do valor dos benefícios e proventos; equidade na captação de recursos, diversidade da base de contribuição; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, e do Governo nos órgãos colegiados.
Este é o conteúdo do inciso II do artigo 194 da Constituição Federal.
III - Universalidade da cobertura e da assistência; reajustamento periódico do valor dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei; colaboração com o meio ambiente do trabalho.
Este é o conteúdo do inciso III do artigo 194 da Constituição Federal.
IV - Irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Este é o conteúdo do inciso IV do artigo 194 da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) apenas as assertivas I e IV estão corretas.
Os objetivos expressos da Seguridade Social na Constituição da República estão dispostos nos incisos I, II, III e IV do artigo 194 da Constituição Federal. Vamos analisar cada assertiva:
I - Universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Este é o conteúdo do inciso I do artigo 194 da Constituição Federal.
II - Irredutibilidade do valor dos benefícios e proventos; equidade na captação de recursos, diversidade da base de contribuição; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão tripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, e do Governo nos órgãos colegiados.
Este é o conteúdo do inciso II do artigo 194 da Constituição Federal.
III - Universalidade da cobertura e da assistência; reajustamento periódico do valor dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios definidos em lei; colaboração com o meio ambiente do trabalho.
Este é o conteúdo do inciso III do artigo 194 da Constituição Federal.
IV - Irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
Este é o conteúdo do inciso IV do artigo 194 da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra b) apenas as assertivas I e IV estão corretas.