A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa correta: A) atuando em juízo sem o concurso de advogado, determinado litigante não obteve do magistrado autorização para oitiva de testemunhas. Nesse caso, em grau de recurso ordinário, se atendidos os pressupostos recursais próprios, poderá postular o reexame da questão, ainda que não tenha reagido de imediato contra a referida decisão judicial; B) verificada a existência de conexão com outra ação, a incompetência territorial poderá ser declarada de ofício pelo magistrado, sem que ocorra nulidade; C) a nulidade resultante da incompetência absoluta do juiz deve ser declarada de ofício a qualquer tempo ou grau de jurisdição, inclusive após o trânsito em julgado da sentença proferida; D) ao reconhecer a existência de nulidade, cabe ao tribunal fixar, se entender conveniente, os atos por ela alcançados, podendo também relegar essa definição ao juiz de primeiro grau; E) não respondida.

A) atuando em juízo sem o concurso de advogado, determinado litigante não obteve do magistrado autorização para oitiva de testemunhas. Nesse caso, em grau de recurso ordinário, se atendidos os pressupostos recursais próprios, poderá postular o reexame da questão, ainda que não tenha reagido de imediato contra a referida decisão judicial;

Questões Direito Processual do Trabalho Nulidades

A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:

Responda: A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:

1Q228240 | Direito Processual do Trabalho, Nulidades, Procurador, PGT, PGT

A propósito das nulidades no processo do trabalho, assinale a alternativa correta:

✂️ a) atuando em juízo sem o concurso de advogado, determinado litigante não obteve do magistrado autorização para oitiva de testemunhas. Nesse caso, em grau de recurso ordinário, se atendidos os pressupostos recursais próprios, poderá postular o reexame da questão, ainda que não tenha reagido de imediato contra a referida decisão judicial;
✂️ b) verificada a existência de conexão com outra ação, a incompetência territorial poderá ser declarada de ofício pelo magistrado, sem que ocorra nulidade;
✂️ c) a nulidade resultante da incompetência absoluta do juiz deve ser declarada de ofício a qualquer tempo ou grau de jurisdição, inclusive após o trânsito em julgado da sentença proferida;
✂️ d) ao reconhecer a existência de nulidade, cabe ao tribunal fixar, se entender conveniente, os atos por ela alcançados, podendo também relegar essa definição ao juiz de primeiro grau;
✂️ e) não respondida.