João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza cominatória, para fazer cessar a emissão de gazes, julgada improcedente, porque a indústria se localiza em local permitido e não haveria como diminuir os incômodos. A sentença transitou em julgado, mas passados alguns anos, surgiram equipamentos capazes de eliminar drasticamente a poluição. Nesse caso, João
João é vizinho de uma indústria poluente, tendo ajuizado ação de natureza comina...
questão de direito civil da banca fcc aplicada no concurso pge rn (2014). confira a resolução completa abaixo:
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