O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito ...

Questão de Direito Penal da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso SEMAD ARACAJU (2007). Confira a resolução completa abaixo:

Acerca dos crimes contra a organização do trabalho, julgue os
itens a seguir.

O crime de frustração de direito assegurado por lei trabalhista tem por sujeito passivo o titular do direito que foi frustrado, seja ele empregado ou empregador, e se consuma mediante fraude, violência ou grave ameaça.