Questões Direito Constitucional Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais
Os TRFs poderão funcionar de forma descentralizada, constituindo câmaras regionais, ...
Responda: Os TRFs poderão funcionar de forma descentralizada, constituindo câmaras regionais, a fim de assegurar o pleno acesso do jurisdicionado à justiça em todas as fases do processo.
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal, em seu artigo 107, prevê que os Tribunais Regionais Federais (TRFs) podem funcionar de forma descentralizada, por meio da criação de câmaras regionais. Essa descentralização tem como objetivo garantir o pleno acesso do jurisdicionado à justiça, facilitando o trâmite processual e aproximando o serviço judiciário da população em todas as fases do processo.
Essa organização permite que os TRFs atuem de maneira mais eficiente e acessível, evitando a concentração excessiva em uma única sede e promovendo a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois está em conformidade com o disposto na Constituição Federal e com a estrutura dos TRFs.
Essa organização permite que os TRFs atuem de maneira mais eficiente e acessível, evitando a concentração excessiva em uma única sede e promovendo a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional.
Portanto, a afirmação da questão está correta, pois está em conformidade com o disposto na Constituição Federal e com a estrutura dos TRFs.
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