Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem. Considere a seguinte situação hipotética. Em um veículo esportivo dotado de bancos exclusivamente dianteiros, um m...


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Acerca das resoluções do CONTRAN, julgue os itens que se seguem.

Considere a seguinte situação hipotética. Em um veículo esportivo dotado de bancos exclusivamente dianteiros, um motorista transportava seu filho de 8 anos de idade. No trajeto, pai e filho usavam cinto de segurança. Nessa situação, por ter praticado uma infração de trânsito de natureza gravíssima, o motorista ficará sujeito à penalidade de multa, além da retenção do veículo.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    11/10/2021 • 19:01
    Errado.

    O condutor do veículo em questão está de acordo com a resolução, não cometendo infração.

    Resolução 277/08:
    Art. 2º O transporte de criança com idade inferior a dez anos poderá ser realizado no banco dianteiro do veículo, com o uso do dispositivo de retenção adequado ao seu peso e altura, nas seguintes situações:
    I - quando o veículo for dotado exclusivamente deste banco;
    II - quando a quantidade de crianças com esta idade exceder a lotação do banco traseiro;
    III - quando o veículo for dotado originalmente (fabricado) de cintos de segurança subabdominais (dois pontos) nos bancos traseiros.
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