Questões Direito Civil Direito das Coisas

As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime ...

Responda: As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação.

1Q228381 | Direito Civil, Direito das Coisas, Procurador, AGU, CESPE CEBRASPE

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A respeito dos direitos reais, julgue os itens a seguir.

As enfiteuses constituídas antes do Código Civil de 2002 devem adequar-se ao regime do direito de superfície, espécie de direito real criado pela codificação.

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