Assinale a afirmativa INCORRETA: A) é suficiente para incorrer nas mesmas penas do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a conduta de recrutar trabalhadores fora da localidade da execução do trabalho; B) o fim de levar o trabalhador de uma para outra localidade do território nacional constitui elemento subjetivo do injusto no crime de aliciamento de trabalhadores; C) o termo "direito" no tipo penal de "frustração de direito assegurado por lei trabalhista" tem sentido genérico, abrangendo tanto direitos transacionáveis como direitos decorrentes de normas de ordem pública; D) a condição de indígena da vítima é causa especial de aumento de pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional; E) não respondida.

A) é suficiente para incorrer nas mesmas penas do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a conduta de recrutar trabalhadores fora da localidade da execução do trabalho;

Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

Assinale a afirmativa INCORRETA:

Responda: Assinale a afirmativa INCORRETA:

1Q228402 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho, Procurador, PGT, PGT

Assinale a afirmativa INCORRETA:

✂️ a) é suficiente para incorrer nas mesmas penas do crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional, a conduta de recrutar trabalhadores fora da localidade da execução do trabalho;
✂️ b) o fim de levar o trabalhador de uma para outra localidade do território nacional constitui elemento subjetivo do injusto no crime de aliciamento de trabalhadores;
✂️ c) o termo "direito" no tipo penal de "frustração de direito assegurado por lei trabalhista" tem sentido genérico, abrangendo tanto direitos transacionáveis como direitos decorrentes de normas de ordem pública;
✂️ d) a condição de indígena da vítima é causa especial de aumento de pena no crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional;
✂️ e) não respondida.