Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo au...

Considera-se crime hediondo o homicídio culposo na condução de veículo automotor, quando comprovada a embriaguez do condutor.


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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    11/10/2021 • 20:04
    Errado.

    O condutor responderia por homicídio culposo na direção de veículo automotor, na forma qualificada pelo uso de álcool...NÃO É CRIME HEDIONDO!

    Art.302 do CTB:
    § 3o Se o agente conduz veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência: Penas - reclusão, de cinco a oito anos, e suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
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