Questões Direito Penal Concurso de Pessoas
Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todo...
Responda: Em relação ao concurso de pessoas, o CP adota a teoria monista, segundo a qual todos os que contribuem para a prática de uma mesma infração penal cometem um único crime, distinguindo-se, entret...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
A teoria monista ou unitária aduz que todos aqueles que contribuem para a prática de determinado crime incidem nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
A teoria monista ou unitária aduz que todos aqueles que contribuem para a prática de determinado crime incidem nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
Embora o CP tenha adotado como regra a teoria monista ou unitária (caput do art. 29 do CP), os parágrafos do art. 29 do CP estabelecem a punibilidade diferenciada para a participação de menor importância (pena diminuída) e para os concorrentes que quiseram participar de crimes menos graves, razão pela qual alguns doutrinadores preferem dizer que o CP adotou a teoria monista de forma "matizada ou temperada".
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