A imunidade recíproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados ...

✂️ a) instituam tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente.

✂️ b) utilizem tributo com efeito de confisco.

✂️ c) instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos.

✂️ d) cobrem tributos no mesmo exercício financeiro em que publicada a lei que os aumentou.

✂️ e) instituam impostos sobre patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

Responda: A imunidade recíproca consiste em vedação constitucional de que a União, os Estados e os Municípios