Por Matheus Fernandes em 16/01/2025 06:09:06🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: a)
O preâmbulo constitucional realmente possui relevância jurídica, não se limitando apenas ao campo político. Ele expressa os valores, princípios e fins que a Constituição busca alcançar, servindo como um guia interpretativo para todo o ordenamento jurídico. Apesar de não possuir eficácia normativa direta, o preâmbulo é considerado um importante elemento hermenêutico na interpretação das normas constitucionais.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o preâmbulo constitucional possui destacada relevância jurídica.
O preâmbulo constitucional realmente possui relevância jurídica, não se limitando apenas ao campo político. Ele expressa os valores, princípios e fins que a Constituição busca alcançar, servindo como um guia interpretativo para todo o ordenamento jurídico. Apesar de não possuir eficácia normativa direta, o preâmbulo é considerado um importante elemento hermenêutico na interpretação das normas constitucionais.
Portanto, a assertiva está correta ao afirmar que o preâmbulo constitucional possui destacada relevância jurídica.