Questões Direito Penal Crimes contra a paz pública
A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configu...
Responda: A associação, de três ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes, configura quadrilha ou bando, devendo a pena imposta ao condenado com base nesse tipo penal ser aumentada até a metad...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes realmente configura o tipo penal conhecido como quadrilha ou bando, conforme previsto no Código Penal brasileiro. Além disso, a pena pode ser aumentada até a metade quando participam da associação pessoas em situação vulnerável, como crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Portanto, o enunciado está correto.
A associação de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes realmente configura o tipo penal conhecido como quadrilha ou bando, conforme previsto no Código Penal brasileiro. Além disso, a pena pode ser aumentada até a metade quando participam da associação pessoas em situação vulnerável, como crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência. Portanto, o enunciado está correto.
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