Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação, A) a aplicação, pelos Estados, de trinta por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. B) a instituição de ensino municipal gratuito de nível superior. C) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. D) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, nas escolas públicas de ensino fundamental. E) a exigência de autorização e avaliação de qualidade das instituições privadas de ensino pelo poder público.

D) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, nas escolas públicas de ensino fundamental.

Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,

Contraria as normas constitucionais que dispõem sobre educação,

✂️ a) a aplicação, pelos Estados, de trinta por cento da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.
✂️ b) a instituição de ensino municipal gratuito de nível superior.
✂️ c) o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
✂️ d) o ensino religioso, de matrícula obrigatória, nas escolas públicas de ensino fundamental.
✂️ e) a exigência de autorização e avaliação de qualidade das instituições privadas de ensino pelo poder público.