Questão de Direito Previdenciário

Question

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:

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C)

O PIS e o PASEP foram criados após a Constituição Federal de 1988.

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A)

Os recursos do PIS/PASEP servem, entre outros propósitos, para financiar o segurodesemprego.

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B)

As pessoas jurídicas de direito privado são contribuintes do PIS/PASEP.

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D)

Os recursos do PIS/PASEP, financiam, também, programas de desenvolvimento econômico.

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E)

O seguro-desemprego é um benefício vinculado à previdência social no âmbito da seguridade social estabelecida na Constituição Federal de 1988.

Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constitu...