Marcos de Castro
EQUIPE
08/01/2025 • 02:20
Gabarito: e)
O neoconstitucionalismo é uma corrente doutrinária que surgiu no final do século XX e que se caracteriza pelo reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais. Isso significa que os princípios presentes na Constituição passam a ter um papel fundamental na interpretação e aplicação do Direito, muitas vezes sobrepondo-se às normas infraconstitucionais.
Dessa forma, no neoconstitucionalismo, os princípios constitucionais são considerados como verdadeiras normas jurídicas, dotadas de eficácia e aplicabilidade direta, influenciando as decisões dos órgãos jurisdicionais e dos demais poderes do Estado.
O neoconstitucionalismo é uma corrente doutrinária que surgiu no final do século XX e que se caracteriza pelo reconhecimento da força normativa dos princípios constitucionais. Isso significa que os princípios presentes na Constituição passam a ter um papel fundamental na interpretação e aplicação do Direito, muitas vezes sobrepondo-se às normas infraconstitucionais.
Dessa forma, no neoconstitucionalismo, os princípios constitucionais são considerados como verdadeiras normas jurídicas, dotadas de eficácia e aplicabilidade direta, influenciando as decisões dos órgãos jurisdicionais e dos demais poderes do Estado.