Questões Direito Processual do Trabalho Ação rescisória

Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de ...

Responda: Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que tal reexame seja elementar para a anál...


1Q228553 | Direito Processual do Trabalho, Ação rescisória, Procurador, FHS SE, CESPE CEBRASPE

Texto associado.

A respeito do direito processual do trabalho, julgue os itens
seguintes.

Uma ação rescisória que tenha como fundamento a violação de lei admite o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescidenda, desde que tal reexame seja elementar para a análise da ilegalidade alegada.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.