Solange é segurada obrigatória do RGPS.

Solange é segurada obrigatória do RGPS.


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Pedro, segurado obrigatório do RGPS, era casado com
Solange, brasileira e empregada na embaixada do Sudão, de
quem jamais se divorciou ou se separou judicialmente.
Atualmente, Pedro vive com Carla e é tutor de Sofia, com 12
anos de idade, filha de seu irmão falecido.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens
seguintes quanto aos beneficiários do RGPS, na forma da
Lei n.º 8.213/1991.

Solange é segurada obrigatória do RGPS.

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  • Rodrigo Ferreira
    Rodrigo Ferreira EQUIPE
    14/11/2025 • 20:51
    Gabarito: a)

    Solange, apesar de ser empregada na embaixada do Sudão, é brasileira e, portanto, está sujeita ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) como segurada obrigatória. A exceção para servidores de embaixadas estrangeiras geralmente se aplica a estrangeiros que trabalham no Brasil, mas brasileiros que trabalham no exterior, em geral, continuam obrigados ao RGPS. Por isso, Solange é segurada obrigatória do RGPS.
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