David Castilho
EQUIPE
15/01/2025 • 04:10
Gabarito: a)
A expressão "Estado Democrático de Direito", inserida no artigo 1° da Constituição da República, indica a adoção de um modelo onde a maioria é um caminho para a democracia, mas dela se diferencia pelo respeito também aos direitos da minoria.
Isso significa que, no Estado Democrático de Direito, além da vontade da maioria ser respeitada, há uma preocupação em garantir a proteção dos direitos das minorias, evitando assim a tirania da maioria. Esse modelo busca equilibrar a vontade popular com a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, promovendo a justiça e a igualdade perante a lei.
A expressão "Estado Democrático de Direito", inserida no artigo 1° da Constituição da República, indica a adoção de um modelo onde a maioria é um caminho para a democracia, mas dela se diferencia pelo respeito também aos direitos da minoria.
Isso significa que, no Estado Democrático de Direito, além da vontade da maioria ser respeitada, há uma preocupação em garantir a proteção dos direitos das minorias, evitando assim a tirania da maioria. Esse modelo busca equilibrar a vontade popular com a proteção dos direitos fundamentais de todos os cidadãos, promovendo a justiça e a igualdade perante a lei.