Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro: A) ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução de acordo com a lei brasileira, ainda que assim não esteja no lugar em que foi proferida. B) terem sido as partes citadas e não ter ocorrido revelia. C) ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal, após parecer favorável do Procurador-Geral da República. D) haver sido proferida por juiz competente. E) estar traduzida por intérprete do país de origem ou pelo advogado que representar o requerente.

D) haver sido proferida por juiz competente.

Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida n...

Constitui, dentre outros, requisito para execução no Brasil de sentença proferida no estrangeiro:

✂️ a) ter passado em julgado e estar revestida das formalidades necessárias para a execução de acordo com a lei brasileira, ainda que assim não esteja no lugar em que foi proferida.
✂️ b) terem sido as partes citadas e não ter ocorrido revelia.
✂️ c) ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal, após parecer favorável do Procurador-Geral da República.
✂️ d) haver sido proferida por juiz competente.
✂️ e) estar traduzida por intérprete do país de origem ou pelo advogado que representar o requerente.