Questões Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual
Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro, esperava-se que Caio fosse as...
Responda: Na lista negra do crime organizado do Rio de Janeiro, esperava-se que Caio fosse assassinado a qualquer momento. Por essa razão, recolhia-se cedo diariamente.Felisbela, sua esposa, sofr...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
O crime praticado pelo homem da capa preta em relação a Felisbela foi a violação sexual mediante fraude.
A violação sexual mediante fraude ocorre quando o agente induz a vítima a praticar ato sexual, utilizando de fraude para enganá-la. No caso apresentado, o homem se passou por algoz de seu marido, induzindo Felisbela a praticar o ato sexual com ele, acreditando que assim estaria protegendo seu marido. Portanto, configura-se a violação sexual mediante fraude.
Esse tipo de conduta é previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 215, que trata do crime de violação sexual mediante fraude.
O crime praticado pelo homem da capa preta em relação a Felisbela foi a violação sexual mediante fraude.
A violação sexual mediante fraude ocorre quando o agente induz a vítima a praticar ato sexual, utilizando de fraude para enganá-la. No caso apresentado, o homem se passou por algoz de seu marido, induzindo Felisbela a praticar o ato sexual com ele, acreditando que assim estaria protegendo seu marido. Portanto, configura-se a violação sexual mediante fraude.
Esse tipo de conduta é previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 215, que trata do crime de violação sexual mediante fraude.
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