Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória...

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA da banca FCC aplicada no concurso MPE PA (2014). Confira a resolução completa abaixo:

Q228822•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Da Família Substituta•
FCC•
MPE PA•
Promotor de Justiça

Na colocação de criança indígena em família substituta será obrigatória

a concordância do Ministério Público.

a concordância da liderança indígena.

a intervenção do Ministério Público Federal

que ocorra junto a membros da mesma etnia.

a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista.

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Julgue os itens que se seguem, relativos à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente.

O ECA estabelece que, comprovada a impossibilidade de a família de origem acolher a criança inserida em programa de acolhimento familiar ou institucional, esta deverá ser colocada em família substituta, mediante guarda, tutela ou adoção, com integração operacional de órgãos do Poder Judiciário, MP, DP, conselho tutelar e encarregados da execução das políticas sociais básicas e de assistência social.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q228822•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Da Família Substituta•FCC•MPE PA•Promotor de Justiça

Q228822•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Da Família Substituta•
FCC•
MPE PA•
Promotor de Justiça