Questões Direito Constitucional Organização Político Administrativa do Estado

Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, in...

Responda: Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públic...


1Q228827 | Direito Constitucional, Organização Político Administrativa do Estado, Promotor de Justiça, MPE BA, FESMIP BA

Adote como premissa verdadeira que um Estado-membro, através de lei estadual, incentiva a doação de sangue, mediante instituição de ½ (meia) entrada para doadores regulares, em locais públicos de cultura, esporte e lazer, mantidos por entidades e órgãos das administrações direta e indireta.
Sobre esta afirmação, marque a resposta correta:

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