A tese da desconsideração da coisa julgada: A) Tem previsão claramente estabelecida no art. 467 do Código de Processo Civil. B) Tem previsão claramente estabelecida no art. 103, I da Lei n.º 8.078/90. C) Tem previsão claramente estabelecida no art. 16 da Lei n.º 7.347/95. D) Tem previsão claramente estabelecida no art. 18 da Lei n.º 4.717/65. E) Tinha previsão na Lei para a Intervenção do Ministério Público no Processo Civil assinada em 15 de julho de 1941 por Adolf Hitler dando poderes ao parquet para dizer se a sentença seria justa ou não, se atendia aos fundamentos do Reich alemão e aos anseios do povo alemão.

E) Tinha previsão na Lei para a Intervenção do Ministério Público no Processo Civil assinada em 15 de julho de 1941 por Adolf Hitler dando poderes ao parquet para dizer se a sentença seria justa ou não, se atendia aos fundamentos do Reich alemão e aos anseios do povo alemão.

Questões Direito Processual Civil Processo de conhecimento

A tese da desconsideração da coisa julgada:

Responda: A tese da desconsideração da coisa julgada:

1Q228883 | Direito Processual Civil, Processo de conhecimento, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP

A tese da desconsideração da coisa julgada:

✂️ a) Tem previsão claramente estabelecida no art. 467 do Código de Processo Civil.
✂️ b) Tem previsão claramente estabelecida no art. 103, I da Lei n.º 8.078/90.
✂️ c) Tem previsão claramente estabelecida no art. 16 da Lei n.º 7.347/95.
✂️ d) Tem previsão claramente estabelecida no art. 18 da Lei n.º 4.717/65.
✂️ e) Tinha previsão na Lei para a Intervenção do Ministério Público no Processo Civil assinada em 15 de julho de 1941 por Adolf Hitler dando poderes ao parquet para dizer se a sentença seria justa ou não, se atendia aos fundamentos do Reich alemão e aos anseios do povo alemão.