Questão: As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicá...

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ID: 228971•
Psicologia Jurídica•
FUNDATEC•
TJ RS•
Psicólogo

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.

Quais estão corretas?

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2019

O Conselho Federal de Psicologia, em contribuição ao Ministério do Trabalho, emitiu um documento de Atribuições Profissionais do Psicólogo no Brasil (CFP, 1992), no qual descrevia a função de várias ocupações dos psicólogos, dentre elas, a de psicólogo jurídico. Segundo o referido documento, o(a) psicólogo(a) jurídico(a) colabora, dentre outros, com

ID: 238279•
Psicologia Jurídica•
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TJ SC•
Psicólogo

“Em 1984, com a edição da LEP (Lei de Execuções Penais), instituiu-se a avaliação criminológica como requisito para que o condenado atingisse a última fase da individualização da pena. (...) Após a aplicação da sanção caberia aos técnicos do sistema carcerário classificar os condenados com o intuito de definir programa ressocializador e avaliar seu comportamento durante a execução de forma a orientar a decisão do magistrado." (CARVALHO, S. O papel da perícia psicológica na execução penal. In BRANDÃO, E. et GONÇALVES, H. S. Psicologia Jurídica no Brasil. Rio de Janeiro: NAU, 2011).

Com o advento da Lei nº 10.792/03, que deu nova redação à LEP e estabeleceu a não obrigatoriedade do laudo, espera-se dos psicólogos, na seara da execução penal, que:

ID: 237864•
Psicologia Jurídica•
FUNDATEC•
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Psicólogo

Quais são as condições essenciais apontadas por Biehl In Bitencourt (2004) para que um conjunto de pessoas possa se transformar numa equipe de trabalho?

I Homogeneidade na formação dos profissionais.
II Propósitos em comum, trabalho em conjunto.
III Comunicação aberta e efetiva.
IV Responsabilidade, compromisso e cooperação.

V Competição e assertividade. Quais estão corretas?

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