Questões Psicologia Jurídica

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direi...

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1Q228971 | Psicologia Jurídica, Psicólogo, TJ RS, FUNDATEC

As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente forem ameaçados ou violados:

I - por ação ou omissão da sociedade ou do Estado;
II - por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável;
III - em razão de sua conduta.

Quais estão corretas?

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💬 Comentários

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Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: e)

As medidas de proteção à criança e ao adolescente previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são aplicáveis sempre que os direitos desses jovens forem ameaçados ou violados, seja por ação ou omissão da sociedade ou do Estado (I), por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis (II), ou mesmo em razão da própria conduta da criança ou adolescente (III). Portanto, todas as alternativas I, II e III estão corretas.
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