1Q229000 | Direito Processual Civil, Procedimentos Especiais, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SPA sentença no procedimento de jurisdição voluntária poderá ser modificada, sem prejuízo dos efeitos já produzidos: ✂️ a) De ofício pelo Juiz, a qualquer tempo, se ocorrerem circunstâncias supervenientes. ✂️ b) A requerimento do interessado, se ocorrerem circunstâncias supervenientes. ✂️ c) A requerimento do interessado, por haver esquecido de juntar prova documental relevante. ✂️ d) A requerimento do Ministério Público, na condição de fiscal de lei. ✂️ e) A requerimento das partes, no prazo recursal, se ocorrerem circunstâncias supervenientes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro