1Q229103 | Direito Processual Civil, Do Ministério Público, Promotor de Justiça, MPE SP, MPE SP A ausência do Ministério Público, por falta de intimação para acompanhar o feito em que deva intervir, ✂️ a) acarreta a nulidade do processo desde o seu início. ✂️ b) pode ser suprida pela intervenção da Procuradoria de Justiça, em segundo grau de jurisdição, quando a falta de manifestação do Promotor de Justiça gerar prejuízo. ✂️ c) torna nulo o processo a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado. ✂️ d) causa nulidade sanável, havendo prejuízo das partes. ✂️ e) resulta em nulidade sanável, independentemente de prejuízo dos litigantes. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro