Marcos de Castro
EQUIPE
17/01/2025 • 07:45
Gabarito: b)
O crime continuado é uma situação em que o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante uma só ação, com desígnios autônomos, mas que são considerados como um só crime, aplicando-se uma pena única.
Na opção correta (b), compreende-se o conceito de crime continuado específico, que ocorre quando o agente, mesmo com pluralidade de vítimas e em datas distintas, ofende um mesmo bem jurídico. Ou seja, mesmo que haja várias vítimas e os crimes sejam praticados em momentos diferentes, se todos eles ofenderem o mesmo bem jurídico, poderão ser considerados como um único crime continuado.
Essa é a característica do crime continuado específico, que difere do crime continuado comum, onde os crimes são da mesma espécie e praticados mediante uma só ação.
Portanto, a opção correta é a letra b).
O crime continuado é uma situação em que o agente pratica dois ou mais crimes da mesma espécie, mediante uma só ação, com desígnios autônomos, mas que são considerados como um só crime, aplicando-se uma pena única.
Na opção correta (b), compreende-se o conceito de crime continuado específico, que ocorre quando o agente, mesmo com pluralidade de vítimas e em datas distintas, ofende um mesmo bem jurídico. Ou seja, mesmo que haja várias vítimas e os crimes sejam praticados em momentos diferentes, se todos eles ofenderem o mesmo bem jurídico, poderão ser considerados como um único crime continuado.
Essa é a característica do crime continuado específico, que difere do crime continuado comum, onde os crimes são da mesma espécie e praticados mediante uma só ação.
Portanto, a opção correta é a letra b).