1Q229194 | Direito Civil, Promotor de Justiça, MPE GO, MPE GO Sobre os princípios dos contratos, assinale a alternativa falsa: ✂️ a) O autocontrato é uma exceção ao pressuposto de alteridade dos contratos. ✂️ b) A estipulação em favor de terceiros é uma exceção ao princípio da relatividade dos contratos. ✂️ c) Como consequência do princípio da função social é possível ao adquirente acionar o alienante remoto e não apenas o imedidato pela evicção ✂️ d) Não obstante o Enunciado da Súmula STJ 335, o princípio da função social na sua eficácia interna impede a renúncia antecipada do direito de indenização/retenção em contratos de adesão. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro