Matheus Fernandes
EQUIPE
14/11/2025 • 23:38
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. A teoria da força normativa da constituição, proposta por Konrad Hesse, entende que a constituição não é apenas um documento formal, mas tem força ativa para transformar a realidade social e política, refletindo os valores essenciais da comunidade.
b) Incorreta. A Constituição de 1988 é considerada extensa, não sintética, porque trata de muitos temas, inclusive alguns que poderiam ser tratados por leis ordinárias. Uma constituição sintética é aquela que trata apenas do núcleo essencial.
c) Incorreta. Constituições rígidas são aquelas que exigem um processo especial para serem alteradas, mas não são necessariamente permanentes ou imutáveis.
d) Incorreta. A definição dada corresponde mais à teoria dos fatores reais de poder, associada a outros autores, mas não a Peter Härbele.
e) Incorreta. Carl Schmitt é conhecido por sua teoria do conceito jurídico da constituição, mas a descrição dada mistura conceitos que não são atribuídos a ele dessa forma.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).
Vamos analisar cada alternativa:
a) Correta. A teoria da força normativa da constituição, proposta por Konrad Hesse, entende que a constituição não é apenas um documento formal, mas tem força ativa para transformar a realidade social e política, refletindo os valores essenciais da comunidade.
b) Incorreta. A Constituição de 1988 é considerada extensa, não sintética, porque trata de muitos temas, inclusive alguns que poderiam ser tratados por leis ordinárias. Uma constituição sintética é aquela que trata apenas do núcleo essencial.
c) Incorreta. Constituições rígidas são aquelas que exigem um processo especial para serem alteradas, mas não são necessariamente permanentes ou imutáveis.
d) Incorreta. A definição dada corresponde mais à teoria dos fatores reais de poder, associada a outros autores, mas não a Peter Härbele.
e) Incorreta. Carl Schmitt é conhecido por sua teoria do conceito jurídico da constituição, mas a descrição dada mistura conceitos que não são atribuídos a ele dessa forma.
Portanto, a alternativa correta é a letra a).