Questões Direito Civil Direito de Família

A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de p...

Responda: A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de c...

1Q229243 | Direito Civil, Direito de Família, Promotor de Justiça, MPE MS, MPE MS

A respeito da tutela, considere:

I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela.

II. Para a fiscalização dos atos do tutor, é possível a nomeação de um protutor pelo juiz.

III. Não podem ser tutores aqueles que não detiverem a livre administração dos seus bens

IV. O tutor representa e assiste o tutelado nos atos da vida civil e penal

São corretas:

✂️ a) Somente as assertivas I, II e III.
✂️ b) Somente as assertivas I, III e IV.
✂️ c) Somente as assertivas II e IV.
✂️ d) Somente as assertivas II e III.
✂️ e) Somente as assertivas I e IV.