1Q229314 | Direito Civil, Domicílio e Bens, Promotor de Justiça, MPE MG, MPE MG Assinale a alternativa CORRETA: ✂️ a) A fundação pode, excepcionalmente, ter fins econômicos desde que instituída por escritura pública ou testamento. ✂️ b) O domicílio da pessoa natural que não tenha residência habitual é o lugar onde for encontrada. ✂️ c) O sobrinho, com fundamento no parentesco consanguineo, pode exigir alimentos do tio, que serão fixados para o atendimento apenas das necessidades essenciais. ✂️ d) É absoluta a presunção que supre a prova objetivada com a perícia médica recusada. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 🧠 Mapa Mental 🏳️ Reportar erro