A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que A) a assistência psicológica, pelo Sistema Único de Saúde, é assegurada somente às gestantes e mães que manifestem o desejo de entregar seus filhos em adoção. B) o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos. C) em casos de internação de criança, o estabelecimento de saúde deverá propiciar condições de permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, não ocorrendo o mesmo em caso de internação de adolescente. D) o direito à liberdade de opinião e expressão é ga- rantido unicamente ao adolescente, não se estendendo à criança. E) o direito à convivência familiar garante à criança e ao adolescente nessa ordem, a preferência de ser criado no seio de sua família natural, substituta e, em último caso, na sua família ampliada.

B) o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.

Questões Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Direitos e Garantias Fundamentais

A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Esta...

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1Q229335 | Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Direitos e Garantias Fundamentais, Promotor de Justiça, MPE AL, FCC

A respeito dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

✂️ a) a assistência psicológica, pelo Sistema Único de Saúde, é assegurada somente às gestantes e mães que manifestem o desejo de entregar seus filhos em adoção.
✂️ b) o Sistema Único de Saúde promoverá programas de assistência médica e odontológica e campanhas de educação sanitária para pais, educadores e alunos.
✂️ c) em casos de internação de criança, o estabelecimento de saúde deverá propiciar condições de permanência em tempo integral de um dos pais ou responsável, não ocorrendo o mesmo em caso de internação de adolescente.
✂️ d) o direito à liberdade de opinião e expressão é ga- rantido unicamente ao adolescente, não se estendendo à criança.
✂️ e) o direito à convivência familiar garante à criança e ao adolescente nessa ordem, a preferência de ser criado no seio de sua família natural, substituta e, em último caso, na sua família ampliada.