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Acerca das fundações de direito privado, é incorreto dizer:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: c)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está incorreta:
a) Correto. A reforma do estatuto da fundação precisa da aprovação do Ministério Público, e se ele negar, os interessados podem recorrer ao Judiciário para suprir essa decisão.
b) Correto. Se a finalidade da fundação se tornar inútil, o Ministério Público ou qualquer interessado podem pedir sua extinção.
c) Incorreto. O Ministério Público Federal não é o curador das fundações que atuam em mais de um estado. O curador geralmente é o Ministério Público do estado onde a fundação está sediada, mesmo que atue em vários estados.
d) Correto. A instituição causa mortis (que ocorre após a morte) de uma fundação deve ser feita por testamento, e o codicilo (um documento mais simples) não é aceito para esse fim.
e) Correto. Se o instituidor inter vivos (em vida) não transferir a propriedade dos bens para a fundação, eles podem ser registrados em nome da fundação por ordem judicial.
Portanto, a alternativa incorreta é a c).
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra c) está incorreta:
a) Correto. A reforma do estatuto da fundação precisa da aprovação do Ministério Público, e se ele negar, os interessados podem recorrer ao Judiciário para suprir essa decisão.
b) Correto. Se a finalidade da fundação se tornar inútil, o Ministério Público ou qualquer interessado podem pedir sua extinção.
c) Incorreto. O Ministério Público Federal não é o curador das fundações que atuam em mais de um estado. O curador geralmente é o Ministério Público do estado onde a fundação está sediada, mesmo que atue em vários estados.
d) Correto. A instituição causa mortis (que ocorre após a morte) de uma fundação deve ser feita por testamento, e o codicilo (um documento mais simples) não é aceito para esse fim.
e) Correto. Se o instituidor inter vivos (em vida) não transferir a propriedade dos bens para a fundação, eles podem ser registrados em nome da fundação por ordem judicial.
Portanto, a alternativa incorreta é a c).
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