1Q229364 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública, Promotor de Justiça, MPE PE, FCCSobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar: ✂️ a) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito. ✂️ b) Só se consuma com a efetiva inundação. ✂️ c) Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública. ✂️ d) Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação. ✂️ e) Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro