Q229364 • Direito Penal • Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública • FCC • MPE PE • Promotor de Justiça Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar: a) O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito. ✂️ b) Só se consuma com a efetiva inundação. ✂️ c) Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública. ✂️ d) Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação. ✂️ e) Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual. ✂️ Resolver