Quanto à defesa dos interesses e direitos dos consumidores,
assinale a alternativa correta.
✂️ A) Pode ser exercida em juízo a título coletivo e mesmo
individualmente.
✂️ B) Deverão ser adotadas ações de rito sumaríssimo, objetivando
maior rapidez na proteção da coletividade de
consumidores.
✂️ C) Será exercida quando se tratar de diretos difusos transindividuais
e divisíveis.
✂️ D) O Ministério Público, a União, os Estados, Municípios e
as entidades de proteção ao crédito são legitimados, concorrentemente,
para a defesa individual do consumidor
em juízo.
✂️ E) A determinação judicial de pagamento de indenização
por perdas e danos afasta a aplicação de multa administrativa.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Sobre a coisa julgada coletiva consumerista, pode-se afirmar que
✂️ A) será erga omnes , apenas no caso de procedência do pedido, se o objeto da ação versar sobre direitos difusos.
✂️ B) será ultra partes, apenas no caso de procedência, mas limitadamente ao grupo, categoria ou classe, se o objeto da ação versar sobre direitos coletivos.
✂️ C) se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos, em caso de improcedência do pedido, os interessados que tiverem intervindo no processo como litisconsortes sofrerão seus efeitos.
✂️ D) será erga omnes , exceto se o pedido for julgado improcedente por insuficiência de provas, se o objeto da ação versar sobre direitos individuais homogêneos.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Leia as proposições seguintes.
✂️ A) a proposição II está incorreta.
✂️ B) as proposições I e IV estão corretas.
✂️ C) a proposição I está incorreta.
✂️ D) as proposições III e IV estão incorretas.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES