Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta. A) Tratando-se de crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, a pena será duplicada se a vítima for menor de quatorze anos ou incapaz, por qualquer causa, de impor resistência ao agente. B) A saída temporária é destinada aos presos em regime semiaberto, e a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado quando assim determinar o juiz da execução. C) Tratando-se de crimes para os quais a lei exija a representação do ofendido, esta será retratável depois de recebida a denúncia. D) Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime. E) Em caso de prática de crimes sem violência ou sem grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.

B) A saída temporária é destinada aos presos em regime semiaberto, e a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado quando assim determinar o juiz da execução.

Questões Direito Penal Crimes contra a vida

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta...

Responda: Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

1Q229380 | Direito Penal, Crimes contra a vida, Promotor de Justiça, MPE PI, CESPE CEBRASPE

Ainda considerando as disposições contidas no CP e na LEP, assinale a opção correta.

✂️ a) Tratando-se de crime de induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, a pena será duplicada se a vítima for menor de quatorze anos ou incapaz, por qualquer causa, de impor resistência ao agente.
✂️ b) A saída temporária é destinada aos presos em regime semiaberto, e a ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado quando assim determinar o juiz da execução.
✂️ c) Tratando-se de crimes para os quais a lei exija a representação do ofendido, esta será retratável depois de recebida a denúncia.
✂️ d) Não se comunicam as circunstâncias e condições de caráter pessoal, ainda que elementares do crime.
✂️ e) Em caso de prática de crimes sem violência ou sem grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa até o oferecimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços.