A ação de usucapião A) conta com a participação do Ministério Público, sem legitimidade, porém, para recorrer no processo em que tenha oficiado como fiscal da lei. B) é proposta para que se constitua o domínio ao possuidor, mediante sentença a ser transcrita no Registro Imobiliário competente. C) compete ao possuidor para que a ele se declare, nos termos legais, o domínio do imóvel ou a servidão predial. D) prevê a citação, por meio de Oficial de Justiça, para manifestarem eventual interesse na causa, dos representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, Territórios e dos Municípios. E) terá participação facultativa do Ministério Público, se tratar-se da ação de usucapião especial urbana.

C) compete ao possuidor para que a ele se declare, nos termos legais, o domínio do imóvel ou a servidão predial.

A ação de usucapião

A ação de usucapião

✂️ a) conta com a participação do Ministério Público, sem legitimidade, porém, para recorrer no processo em que tenha oficiado como fiscal da lei.
✂️ b) é proposta para que se constitua o domínio ao possuidor, mediante sentença a ser transcrita no Registro Imobiliário competente.
✂️ c) compete ao possuidor para que a ele se declare, nos termos legais, o domínio do imóvel ou a servidão predial.
✂️ d) prevê a citação, por meio de Oficial de Justiça, para manifestarem eventual interesse na causa, dos representantes da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, Territórios e dos Municípios.
✂️ e) terá participação facultativa do Ministério Público, se tratar-se da ação de usucapião especial urbana.