Relativamente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta: A) O princípio da insignificância pode ser aplicado no plano abstrato. B) Possuindo o réu antecedente criminal não é possível a aplicação do princípio da insignificância. C) O princípio da insignificância atua como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal. D) Pode se dizer que o fundamento teórico do princípio da insignificância reside no caráter retributivo. E) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, em caso de apreensão de quantidade ínfima de cocaína é possível o trancamento da ação penal, com base no princípio da insignificância.

C) O princípio da insignificância atua como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal.

Relativamente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:

Relativamente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta:

✂️ a) O princípio da insignificância pode ser aplicado no plano abstrato.
✂️ b) Possuindo o réu antecedente criminal não é possível a aplicação do princípio da insignificância.
✂️ c) O princípio da insignificância atua como instrumento de interpretação restritiva do tipo penal.
✂️ d) Pode se dizer que o fundamento teórico do princípio da insignificância reside no caráter retributivo.
✂️ e) Segundo o Superior Tribunal de Justiça, em caso de apreensão de quantidade ínfima de cocaína é possível o trancamento da ação penal, com base no princípio da insignificância.