Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que: A) salvo nos casos dos titulares de direitos individuais homogêneos, a liquidação coletiva pode ser buscada em uma fase específca do mesmo processo; B) na “indenização fuida” ( fuid recovery ), há hipótese de legitimação extraordinária subsidiária para a liquidação coletiva, cujo produto da execução se destinará a um fundo; C) as execuções coletivas cingem-se aos títulos judiciais, prevalecendo a reserva de jurisdição em virtude do interesse social subjacente à tutela coletiva; D) para a cumulação de demandas executivas, é necessária a identidade de partes, mas a unidade de título executivo não assegura a cumulação das demandas dele decorrentes; E) prevê o Estatuto do Idoso que a multa coercitiva só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor, mas será devida desde o dia em que se houver confgurado o descumprimento.

C) as execuções coletivas cingem-se aos títulos judiciais, prevalecendo a reserva de jurisdição em virtude do interesse social subjacente à tutela coletiva;

Questões Direito Processual Civil

Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:

Responda: Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:

1Q229575 | Direito Processual Civil, Promotor de Justiça, MPE RJ, FUJB

Em matéria de execução, é INCORRETO afrmar que:

✂️ a) salvo nos casos dos titulares de direitos individuais homogêneos, a liquidação coletiva pode ser buscada em uma fase específca do mesmo processo;
✂️ b) na “indenização fuida” (fuid recovery), há hipótese de legitimação extraordinária subsidiária para a liquidação coletiva, cujo produto da execução se destinará a um fundo;
✂️ c) as execuções coletivas cingem-se aos títulos judiciais, prevalecendo a reserva de jurisdição em virtude do interesse social subjacente à tutela coletiva;
✂️ d) para a cumulação de demandas executivas, é necessária a identidade de partes, mas a unidade de título executivo não assegura a cumulação das demandas dele decorrentes;
✂️ e) prevê o Estatuto do Idoso que a multa coercitiva só será exigível do réu após o trânsito em julgado da sentença favorável ao autor, mas será devida desde o dia em que se houver confgurado o descumprimento.