Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, o crime de calúnia, A) cometido contra funcionário público, no exercício de suas funções, será processado mediante ação penal pública incondicionada. B) cometido contra Ministro de Estado, será processado mediante ação penal pública incondicionada. C) cometido contra Ministro de Estado, será processado mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido. D) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido. E) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.

E) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.

Questões Direito Penal Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra

Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, o crime de calú...

Responda: Marque a assertiva correta. De acordo com a Lei de Imprensa, o crime de calúnia,

1Q229626 | Direito Penal, Dos Crimes Contra a Pessoa Contra a Honra, Promotor de Justiça, MPE MT, FMP RS

Marque a assertiva correta.

De acordo com a Lei de Imprensa, o crime de calúnia,

✂️ a) cometido contra funcionário público, no exercício de suas funções, será processado mediante ação penal pública incondicionada.
✂️ b) cometido contra Ministro de Estado, será processado mediante ação penal pública incondicionada.
✂️ c) cometido contra Ministro de Estado, será processado mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
✂️ d) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à representação do ofendido.
✂️ e) cometido contra chefe de Estado ou governo estangeiro, será processado mediante ação penal pública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.