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Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN n.º 3.694/2009. Cliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de...


Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN n.º 3.694/2009.

Cliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de prótese dentária não poderá recorrer ao CDC porque, nesse caso, não há situação que caracterize a vulnerabilidade do cliente

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  • David Castilho
    David Castilho
    31/12/1969 • 21:00
    Gabarito: b) Errado

    De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a vulnerabilidade do consumidor não se restringe apenas à situação de fragilidade econômica, mas também abrange a vulnerabilidade técnica, como é o caso de um cliente que contrata um serviço de um profissional especializado, como um dentista.

    Assim, no caso de um erro ocorrido em um procedimento de colocação de prótese dentária, o cliente pode sim recorrer ao CDC para buscar seus direitos, pois a relação entre o cliente e o dentista é considerada uma relação de consumo, estando o cliente amparado pelas normas de proteção previstas no Código de Defesa do Consumidor.

    Portanto, a afirmativa de que o cliente não poderá recorrer ao CDC nesse caso está errada.
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