Questões Direito do Consumidor Código de Defesa do Consumidor
Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN n.º 3.694/2009.
Responda: Julgue os itens subsequentes à luz do CDC e da Resolução CMN/BACEN n.º 3.694/2009. Cliente que deseje processar seu dentista em razão de erro ocorrido em procedimento de colocação de...
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Por David Castilho em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) Errado
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a vulnerabilidade do consumidor não se restringe apenas à situação de fragilidade econômica, mas também abrange a vulnerabilidade técnica, como é o caso de um cliente que contrata um serviço de um profissional especializado, como um dentista.
Assim, no caso de um erro ocorrido em um procedimento de colocação de prótese dentária, o cliente pode sim recorrer ao CDC para buscar seus direitos, pois a relação entre o cliente e o dentista é considerada uma relação de consumo, estando o cliente amparado pelas normas de proteção previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Portanto, a afirmativa de que o cliente não poderá recorrer ao CDC nesse caso está errada.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), a vulnerabilidade do consumidor não se restringe apenas à situação de fragilidade econômica, mas também abrange a vulnerabilidade técnica, como é o caso de um cliente que contrata um serviço de um profissional especializado, como um dentista.
Assim, no caso de um erro ocorrido em um procedimento de colocação de prótese dentária, o cliente pode sim recorrer ao CDC para buscar seus direitos, pois a relação entre o cliente e o dentista é considerada uma relação de consumo, estando o cliente amparado pelas normas de proteção previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Portanto, a afirmativa de que o cliente não poderá recorrer ao CDC nesse caso está errada.
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