Assinale a alternativa correta. A, na condição de agente diplomático adido cultural comete fato descrito como crime no Brasil. No que concerne à responsabilidade penal, A) aplica-se a lei penal brasileira, sujeitando-se A , em princípio, ao processo criminal no Brasil. B) é isento de pena. C) é beneficiado com escusa absolutória. D) há exclusão de jurisdição. E) há incompetência absoluta.

D) há exclusão de jurisdição.

Assinale a alternativa correta. A, na condição de agente diplomático ...

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