Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta. A) Considere que João, maior e capaz, pretendendo subtrair as bolsas de Ana e Paula, em uma parada de ônibus, ante a resistência de Paula em entregar-lhe a coisa, atire em ambas, matando-as. Nessa situação, João responderá por tentativa de latrocínio apenas em relação a Paula. B) Há flagrante ilegalidade do juízo sentenciante que considere, na fixação da pena, condenações pretéritas ante o decurso do lapso temporal superior de cinco anos entre o efetivo cumprimento das penas e a infração posterior. C) O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena in abstrato. D) Se ocorrer o concurso entre causa da circunstância agravante da reincidência e a circunstância atenuante da confissão espontânea, aquela será circunstância preponderante sobre esta. E) A cláusula tutelar da inviolabilidade do sigilo epistolar é relativa.

E) A cláusula tutelar da inviolabilidade do sigilo epistolar é relativa.

Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito pena...

Com base no entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito penal, assinale a opção correta.

✂️ a) Considere que João, maior e capaz, pretendendo subtrair as bolsas de Ana e Paula, em uma parada de ônibus, ante a resistência de Paula em entregar-lhe a coisa, atire em ambas, matando-as. Nessa situação, João responderá por tentativa de latrocínio apenas em relação a Paula.
✂️ b) Há flagrante ilegalidade do juízo sentenciante que considere, na fixação da pena, condenações pretéritas ante o decurso do lapso temporal superior de cinco anos entre o efetivo cumprimento das penas e a infração posterior.
✂️ c) O período de suspensão do prazo prescricional é regulado pelo máximo da pena in abstrato.
✂️ d) Se ocorrer o concurso entre causa da circunstância agravante da reincidência e a circunstância atenuante da confissão espontânea, aquela será circunstância preponderante sobre esta.
✂️ e) A cláusula tutelar da inviolabilidade do sigilo epistolar é relativa.