A desconsideração da personalidade jurídica (disregard of legal entity ...

a) Sim, nas hipóteses de insolvência grave, quando o ativo for inferior a 50% do ativo.

b) Sim, quando depois de decretada a falência, o ativo da empresa tiver sido transferido para outra empresa.

c) Sim, desde que a sociedade falida tenha sido encerrada há menos de um ano do requerimento da falência, com débitos fiscais não saldados.

d) Sim, mas na ação individual do consumidor e na reclamação trabalhista, respectivamente, nas hipóteses previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/90, art. 28 e seus parágrafos) ou, por analogia, quando ocorrer prejuízo para o direito de seus empregados trabalhistas.

e) Sim, quando algum dos sócios, na gestão da sociedade, tenha agido fraudulentamente.