Fábio, homem ciumento, depois de três anos juntos, vê rompido seu namoro com Ali...

Questão de Direito Penal da banca MPE MT aplicada no concurso MPE MT (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q229847•
Direito Penal•
Crimes contra a vida•
MPE MT•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Fábio, homem ciumento, depois de três anos juntos, vê rompido seu namoro com Aline. Aline, mulher bela e atraente, após o ocorrido começa a namorar Juliano. Certo dia, Fábio, ao avistar Aline e Juliano andando em uma praça, investe contra este desferindo - lhe uma facada com a intenção de matar a vítima, mas atinge - a apenas no braço, causando - lhe uma lesão corporal. Fábio, tendo a possibilidade de prosseguir golpeando a vítima, desiste de fazê-lo ante a súplica de Aline. Considerando os fatos descritos, assinale a afirmativa correta.

Fábio incorreu no crime de homicídio em sua forma tentada.

Fábio responde por lesão corporal, incorrendo no que, em doutrina, denomina-se “tentativa qualificada”.

Fábio está acobertado pelo arrependimento posterior.

Fábio responde por homicídio atenuado em razão da injusta provocação da vítima.

Fábio responde por lesões em concurso formal com tentativa de homicídio.

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Direito Penal•
Crimes contra a vida•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Escrivão de Polícia

Manoel estava cortando uma laranja com um canivete em seu sítio, distraído, quando seu primo, Paulo, por mera brincadeira, veio por trás e deu um grito. Em razão do susto, Manoel virou subitamente, ferindo Paulo no pescoço, provocando uma lesão que o levou a óbito. Logo,Manoel:

não praticou crime, pois agiu por ato reflexo.

praticou o crime de homicídio culposo.

praticou o crime de homicídio doloso por dolo direto.

praticou crime de homicídio doloso por dolo eventual.

praticou crime de lesão corporal seguida de morte.

Q372006•
Direito Penal•
Crimes contra a vida•
FGV•
2019

Sandra, mãe de Enrico, de 4 anos de idade, fruto de relacionamento anterior, namorava Fábio. Após conturbado término do relacionamento, cujas discussões tinham como principal motivo a criança e a relação de Sandra com o ex-companheiro, Fábio comparece à residência de Sandra, enquanto esta trabalhava, para buscar seus pertences. Na ocasião, ele encontrou Enrico e uma irmã de Sandra, que cuidava da criança.

Com raiva pelo término da relação, Fábio, aproveitando-se da distração da tia, conversa com a criança sobre como seria legal voar do 8º andar apenas com uma pequena toalha funcionando como paraquedas. Diante do incentivo de Fábio, Enrico pula da varanda do apartamento com a toalha e vem a sofrer lesões corporais de natureza grave, já que cai em cima de uma árvore.

Descobertos os fatos, a família de Fábio procura advogado para esclarecimentos sobre as consequências jurídicas do ato.

Considerando as informações narradas, sob o ponto de vista técnico, deverá o advogado esclarecer que a conduta de Fábio configura

conduta atípica, já que não houve resultado de morte a partir da instigação ao suicídio.

crime de instigação ao suicídio consumado, com pena inferior àquela prevista para quando há efetiva morte.

crime de instigação ao suicídio na modalidade tentada.

crime de homicídio na modalidade tentada.

Q357813•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RR•
Agente Carcerário

Armando e Sérgio deviam a quantia de R$ 500,00 a Paulo, porém se recusavam a pagar. No dia marcado para o acerto de contas, Armando e Sérgio, com o ânimo de matar, compareceram ao local do encontro com Paulo portando armas de fogo, emprestadas por Mário, que sabia para qual finalidade elas seriam usadas. Armando e Sérgio atiraram contra Paulo, ferindo-o mortalmente.

Com relação à situação hipotética apresentada acima, julgue os itens seguintes.

O crime de homicídio descrito acima consumou-se no momento em que a vítima foi ferida em sua integridade física.

Certo

Errado

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